Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma OnClub é:

O OnClub não recolhe dados pessoais de forma autónoma. Todos os dados presentes na plataforma são inseridos diretamente pelo administrador do clube ou pelos utilizadores no momento em que acedem ao portal que lhes é disponibilizado.

Consoante o tipo de utilizador, os dados tratados na plataforma são os seguintes:

Administradores e treinadores (dados de conta, introduzidos pelo próprio):

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico
• Password (armazenada de forma encriptada e irreversível)
• Token de subscrição de notificações push (apenas com consentimento explícito do utilizador)

Atletas (dados introduzidos pelo administrador do clube):

• Nome completo
• Data de nascimento
• Posição e número de camisola
• Fotografia (opcional, sob responsabilidade do clube quanto à autorização de uso de imagem, ver secção 4)
• Dados do encarregado de educação (nome, telemóvel, email)
• Notas e observações inseridas pelo clube (opcional)
• Registos de presenças em treinos e jogos
• Dados médicos e de lesões (se aplicável, introduzidos pelo staff médico do clube)

Encarregados de educação (dados introduzidos pelo próprio ao aceder ao portal):

• Nome completo
• Endereço de correio eletrónico
• Password (armazenada de forma encriptada e irreversível)

Sócios (dados introduzidos pelo administrador do clube ou pelo próprio):

• Nome completo
• Número de sócio
• Endereço de correio eletrónico
• Data de nascimento (opcional)
• Contacto telefónico (opcional)
• Registos de pagamento de quotas

Dados financeiros (introduzidos pelo administrador do clube):

• Registos de mensalidades de atletas (montante, estado, mês)
• Registos de quotas de sócios (montante, estado, período)
• Receitas e despesas do clube

O OnClub não é uma plataforma de faturação ou contabilidade: não emite faturas, recibos ou outros documentos fiscais. Os registos financeiros acima servem apenas para apoio à gestão e acompanhamento interno do clube (ex.: saber que mensalidades estão pagas ou em atraso) e não constituem, nem substituem, comprovativo fiscal de pagamento. A emissão de documentos fiscais aos encarregados, sócios ou outros é da exclusiva responsabilidade do clube, através dos seus próprios meios de faturação.

O OnClub atua exclusivamente como subcontratante (processor) na quase totalidade dos dados presentes na plataforma. O cliente é o responsável pelo tratamento (controller) de todos os dados que introduz na plataforma, incluindo dados de atletas, encarregados, sócios, registos financeiros e toda a informação desportiva e de saúde.

Existem dois tipos de cliente, definidos no momento do registo:

• Conta de clube: o clube, representado pelo seu administrador, é o responsável pelo tratamento de todos os dados introduzidos na conta.
• Conta de treinador: contratada por uma pessoa singular para uso próprio. O titular da conta é, ele próprio, o responsável pelo tratamento de todos os dados que introduzir, nos termos da secção 4.1.

O OnClub limita-se a armazenar e processar esses dados por conta e segundo as instruções do cliente, sem aceder ao seu conteúdo para fins próprios. Não partilhamos, analisamos nem monetizamos os dados introduzidos pelos clientes.

O cliente assume inteira responsabilidade por:

• Assegurar a existência de base legal para o tratamento dos dados que introduz
• Obter os consentimentos necessários dos encarregados de educação de atletas menores
• Informar os titulares dos dados sobre o tratamento realizado no âmbito da sua atividade, incluindo sobre a sua comunicação aa OnClub
• Garantir a exatidão e atualização dos dados inseridos
• Obter as autorizações de imagem necessárias para o carregamento e utilização de fotografias de atletas na plataforma, bem como assegurar um uso da imagem dos atletas conforme com essas autorizações e com a legislação aplicável

A fotografia do atleta é tratada como qualquer outro dado pessoal introduzido pelo clube na plataforma: é armazenada de forma privada e apenas acessível a utilizadores autenticados da mesma conta, sendo o cliente, e não a OnClub, o responsável pelo tratamento (controller) desse dado, incluindo a obtenção do consentimento ou autorização de imagem do titular ou do seu encarregado de educação, e pela decisão de a carregar, manter ou remover.

O OnClub atua como responsável pelo tratamento apenas relativamente aos dados de conta dos utilizadores que se registam diretamente na plataforma (nome, email e password de administradores, treinadores, encarregados de educação e sócios), os quais são necessários para a prestação do serviço.

O OnClub permite que uma pessoa singular contrate o serviço para uso próprio, sem intervenção de um clube. Esta modalidade é identificada no momento do registo, através de um código de convite emitido para o efeito, e os presentes termos são aceites expressamente nesse acto.

Nesta modalidade, o titular da conta é o responsável pelo tratamento (controller) de todos os dados pessoais que introduzir, incluindo dados de atletas. Em concreto, compete-lhe:

• Assegurar que dispõe de fundamento de licitude para tratar os dados que introduz, e que esse fundamento se mantém válido enquanto os dados permanecerem na plataforma
• Tratando-se de atletas menores, obter o consentimento de quem exerce as responsabilidades parentais, ou dispor de outro fundamento legalmente admissível
• Informar os titulares dos dados, no momento da recolha, sobre a finalidade do tratamento e sobre a sua comunicação aa OnClub
• Responder aos pedidos de exercício de direitos que lhe sejam dirigidos, nos prazos legais

Para reduzir a extensão dos dados tratados nesta modalidade, a conta de treinador não dispõe dos campos de natureza administrativa existentes nas contas de clube: número de identificação fiscal, número de documento de identificação, contactos do encarregado de educação, nacionalidade, data de inscrição, registo federativo, ficha clínica, registo de lesões e documentos. Estes campos não existem no formulário nem são aceites pela plataforma.

Se um titular de dados dirigir aa OnClub um pedido relativo a dados introduzidos numa conta de treinador, a OnClub encaminhá-lo-á ao titular da conta, na qualidade de responsável pelo tratamento, e prestar-lhe-á a assistência devida enquanto subcontratante.

Caso um terceiro apresente aa OnClub uma reclamação fundamentada relativa a dados introduzidos numa conta de treinador, a OnClub encaminhá-la-á ao titular da conta, que dispõe de 10 dias úteis para demonstrar que dispõe de fundamento de licitude ou para eliminar os dados em causa. Na ausência de resposta, a OnClub poderá suspender a prestação do serviço e, persistindo a situação, resolver o contrato, eliminando os dados nos termos da secção 5.

A aceitação dos presentes termos, conjugada com os Termos e Condições, constitui o contrato de subcontratação previsto no artigo 28.º do RGPD entre o cliente, na qualidade de responsável pelo tratamento, e a OnClub, na qualidade de subcontratante. Nesse âmbito, a OnClub:

• Trata os dados pessoais apenas mediante instruções documentadas do cliente, que são as decorrentes da utilização das funcionalidades da plataforma e dos presentes termos
• Assegura que as pessoas autorizadas a tratar os dados estão sujeitas a dever de confidencialidade
• Aplica as medidas técnicas e organizativas descritas na secção 7
• Não recorre a outro subcontratante sem informar previamente o cliente, mantendo a lista actualizada na secção 6
• Presta assistência ao cliente no cumprimento das suas obrigações, incluindo o encaminhamento de pedidos de titulares e a notificação de violações de dados
• Elimina os dados no fim da prestação do serviço, nos prazos indicados na secção 5, salvo obrigação legal de conservação
• Disponibiliza ao cliente as informações necessárias para demonstrar o cumprimento destas obrigações

Os dados pessoais são conservados pelo seguinte período:

• Dados de conta: durante o período de utilização ativa da plataforma e por 90 dias após cancelamento
• Dados de atletas e atividade desportiva: durante o período de utilização ativa e por 90 dias após cancelamento
• Registos financeiros internos (mensalidades, quotas, receitas e despesas): até 10 anos, período habitualmente associado às obrigações contabilísticas do clube, sem que isto implique que a OnClub emita ou conserve documentos fiscais (ver secção 2)
• Logs de segurança: 12 meses

Nas contas de treinador, findo o período de licença aplicam-se prazos próprios, mais curtos, por se tratar de dados de terceiros numa conta pessoal:

• 15 dias: a conta passa a permitir apenas consulta e exportação
• 30 dias: os dados de atletas são eliminados de forma definitiva
• 6 meses: a conta é eliminada por inteiro, incluindo o conteúdo de planeamento

O titular da conta é avisado por correio eletrónico antes de cada eliminação e pode, a qualquer momento até ela ocorrer, exportar o seu conteúdo em PDF. Estes prazos não se aplicam a contas de clube, cuja eliminação depende sempre de pedido expresso.

Após o fim dos prazos de conservação, os dados são eliminados de forma segura e irreversível.

O OnClub não vende, aluga nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Para o funcionamento da plataforma, recorremos a subcontratantes de confiança que cumprem o RGPD:

• Fornecedor de alojamento de base de dados: armazenamento da base de dados (com cláusulas contratuais-tipo da UE quando aplicável)
• Fornecedor de alojamento da aplicação: alojamento e disponibilização da plataforma (com cláusulas contratuais-tipo da UE quando aplicável)
• Fornecedor de envio de email: envio de notificações por correio eletrónico
• Fornecedor de monitorização de erros: deteção e diagnóstico de falhas técnicas da plataforma. São recolhidas apenas as mensagens de erro e o contexto técnico necessário à correção (rota, tipo de erro). Não são recolhidos conteúdos de fichas de atletas, dados clínicos, cookies de sessão nem gravações de ecrã.

Todas as transferências internacionais de dados são realizadas com as salvaguardas adequadas previstas no artigo 46.º do RGPD (cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia).

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou divulgação, nomeadamente:

• Cifragem de passwords com argon2id
• Comunicações encriptadas via HTTPS/TLS
• Autenticação por sessão segura com tokens de curta duração
• Separação de dados por tenant: os dados de cada clube são isolados
• Acesso restrito aos dados apenas a pessoal autorizado

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: saber que dados temos sobre si
• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados, salvo quando existam obrigações legais de conservação
• Direito à limitação do tratamento: solicitar que o tratamento seja suspenso em determinadas circunstâncias
• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior

Como exercer estes direitos consoante o seu papel na plataforma:

• Administrador do clube: pode exercer estes direitos sobre todos os dados do clube contactando-nos diretamente através de geral@onclub.pt.
• Encarregado de educação: os dados da sua conta de acesso ao portal (nome, email, password) são autónomos em relação aos dados do atleta geridos pelo clube (que constam de campos separados, preenchidos pelo administrador). Por isso, a OnClub é responsável pelo tratamento dos dados da sua conta e pode exercer estes direitos diretamente consigo, através de geral@onclub.pt. A eliminação da conta não afeta os dados do atleta mantidos pelo clube.
• Treinador, staff médico ou sócio: a sua conta está estruturalmente associada a registos do clube (mensagens, notas e fichas médicas de atletas, avaliações técnicas, ou, no caso dos sócios, o histórico de quotas), pelo que não é possível eliminar ou alterar apenas os dados da conta sem afetar esses registos. Estes dados são da responsabilidade do clube (controller); a OnClub, como subcontratante, não pode atuar sobre eles sem instrução do clube. Deve por isso dirigir o seu pedido diretamente ao clube, que avaliará o pedido e instruirá a OnClub a executá-lo.

Em qualquer dos casos, responderemos no prazo máximo de 30 dias. Quando o pedido for particularmente complexo, ou quando recebermos vários pedidos em simultâneo, este prazo pode ser prorrogado por até dois meses adicionais, nos termos do artigo 12.º, n.º 3, do RGPD. Se isso acontecer, informá-lo-emos da prorrogação e dos motivos dentro daquele primeiro prazo de 30 dias.

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada nesta página e notificaremos os utilizadores por correio eletrónico com pelo menos 30 dias de antecedência no caso de alterações substanciais.